Agosto / 2016 - nº 111
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O Brasil acaba de abrir as janelas da casa para arejar sua
economia e seus costumes após um período de instabilidade,
longo o bastante para uma Nação que busca se desenvolver
pelo trabalho e pelo talento de seu povo. No cenário anterior
de dificuldades, muitas empresas fecharam as portas, outras
pediram redução de honorários e salvaram-se aquelas que
enxergaram oportunidades na crise.
Mas não havia luz no fim do túnel para a grande maioria
no círculo vicioso que se encerrou com o afastamento tem-
porário da presidente Dilma Rousseff. Depois de muito so-
frimento – como o de onze milhões de desempregados e suas
famílias -, e de uma economia combalida, podemos enxergar
de novo um clarão.
E, finalmente, trocar o círculo vicioso por um círculo vir-
tuoso. Pelas palavras e atitudes do presidente interino Michel
Temer, o País mudou de cara e de tom. Vislumbramos a volta
da confiança, principal ingrediente para fazer a economia re-
tomar o crescimento.
Aos poucos o consumo será reaquecido, a indústria vol-
tará a produzir e o comércio a vender. Perde-se o temor do
desemprego. Sabemos que a nossa população tem sede de
consumo e costuma desviar nisso parte do que deveria reser-
var para a poupança. É uma questão de educação e de tempo,
até que aprenda a consumir de forma responsável.
O novo governo deve aproveitar os ventos favoráveis
para levar adiante as reformas necessárias - política, tributá-
ria, trabalhista e previdenciária. Tudo o que engessa a econo-
mia e impede que as empresas concorram de igual para igual
no mundo globalizado.
O sistema tributário, por exemplo, é uma colcha de reta-
lhos. Temos de tudo no Brasil: IPI, ICMS, COFINS, CSLL,
ISS e mais uma fileira de siglas, tudo aplicado de uma vez só.
Em países evoluídos existem também esses tributos – mas
cada qual tem o seu, isolado e bem dosado para facilitar a
vida das empresas.
Fora a insegurança jurídica, pois leis e normas vão se so-
brepondo e criando um labirinto sem saída. Nenhum país é
tão complicado para as empresas quanto o Brasil em matéria
de calcular e pagar impostos.
Para estar em dia com a legislação tributária, são neces-
sárias 2.600 horas ou 108 dias corridos, mais que o dobro do
tempo gasto em qualquer outro país e dez vezes mais que a
média mundial, segundo um estudo Paying Taxes, feito pelo
banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. E isso custa
muito caro.
Desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, mais
de cinco milhões de normas foram criadas para reger a vida
do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis de-
legadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias,
decretos e normas complementares e outros. Ou seja, foram
publicadas, em média, mais de 782 normas por dia nos âm-
bitos federal, estadual e municipal.
Não é fácil mudar este estado de coisas. Se alguém deci-
de alterar um ICMS, por exemplo, no dia seguinte uma ca-
ravana de governadores e secretários de Estado desembarca
em Brasília para se contrapor à ideia. Os Estados sempre im-
pediram uma reforma tributária séria.
O presidente interino Michel Temer acena com um Pacto
Federativo, previsto pela Constituição nos artigos 145 a 162.
Entre outros temas, são definidas ali as competências tribu-
tárias dos entes da Federação e os encargos ou serviços pú-
blicos pelos quais são responsáveis. A partir daí poderemos
sonhar com uma reforma mais justa, equitativa e racional.
A reforma trabalhista também é premente. Não se enten-
de pautar a vida econômica no País hoje por uma legislação
que entrou em vigor em 1948. A economia é dinâmica, se
renova diariamente e as leis trabalhistas precisam acompa-
nhar as mudanças.
O trabalhador brasileiro ainda é tratado como hipossufi-
ciente, como na época do Brasil rural. É por isso que a justiça
trabalhista não reconhece os acordos coletivos como expres-
são da vontade de patrões e empregados. Mais de oito milhões
e 400 mil processos tramitam só nessa esfera judicial.
A reforma previdenciária é mais que urgente. O déficit
deve se aproximar dos R$ 125 bilhões este ano, uma bola de
neve que sufoca a economia. Há de se resolver agora os pro-
blemas e os trabalhadores devem ter consciência de que só re-
ceberão amanhã se contribuírem hoje com uma quantia justa.
Por fim, a reforma política. A Operação Lava Jato deverá
dar uma enorme contribuição à moralização dos costumes
da velha política. Mais uma vez o exemplo deve vir de cima,
com um comportamento ético e uma diretriz que aprimore a
democracia e permita as demais reformas. Parlamentarismo,
por exemplo, é uma das ideias em debate. Pode funcionar.
Os brasileiros apoiarão todas as mudanças que tragam
melhorias para o País e esse é o momento adequado. Algu-
mas das medidas já anunciadas mereceram aplausos, entre
elas a contenção dos gastos públicos e a revisão do pré-sal,
desobrigando a Petrobras de ser a operadora única e de ter
participação mínima de 30% nos grupos
formados para sua exploração.
E nós, profissionais da área contábil,
aprovaremos qualquer movimento a favor
do Brasil.
A volta da Ética ao cenário nacional
Márcio Massao Shimomoto
• presidente do
SESCON–SP (Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas deAssessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo)
O
pinião
