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Agosto / 2016 - nº 111
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estaque
Vereador Toninho
Paiva é eleito
Presidente da
Comissão do Idoso
na CMSP
“Uma das primeiras iniciativas que pretendo levar aos
membros da Comissão do Idoso é que possamos ir ao reduto
de todos os parlamentares, não somente dos que fazem parte
desta comissão.
O objetivo é que possamos realizar reuniões com a ter-
ceira idade para sentir e ouvir de perto as suas dificuldades
tanto pessoais como coletivas”, conclui Paiva .
Antes mesmo de ser presidente da Comissão do Idoso,
vereador Toninho Paiva sempre se preocupou com o público
da terceira idade e apresentou diversos Projetos de Lei na
CMSP, todos com propostas de benfeitorias aos idosos.
Conheçam alguns destes Projetos:
- Projeto de Lei n° 245/2010 – de autoria do vereador
Toninho Paiva – que está em fase de 1° discussão e vo-
tação.
O Projeto visa instituir critérios gerais para instalações
das áreas destinadas ao atendimento de idosos em Hospi-
tais e Clínicas de Saúde.
- Projeto de Lei nº 332/2014 em 1º discussão e vota-
ção, de autoria do Vereador Toninho Paiva (Presidente da
Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assis-
tência Social), que dispõe sobre a isenção do pagamento
de zona azul para as pessoas com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, portadoras de cartão de estacionamen-
to próprio, no âmbito da Cidade de São Paulo.
Saliente-se que a presente propositura cuida de direi-
tos fundamentais dos Idosos, visando incentivar sua maior
integração, preservação da saúde física e mental e assegu-
rando facilidades.
- Protocolado, no dia 07 de junho deste ano, o projeto
de lei nº 293/16 que Cria no Âmbito do Município de São
Paulo os Conselhos Tutelares do Idoso.
A proposta visa atender e amparar os idosos criando-
-lhes um conselho independente para auxiliá-los nas mais
diversas áreas, fazendo com que se cumpra e faça cumprir
o Estatuto do Idoso.
O projeto entrará no trâmite nas comissões permanen-
tes temáticas da Câmara Municipal.
A lei n° 14.001, regulamenta o Projeto de Lei n°692 –
de autoria do vereador Toninho Paiva – que dispõe sobre a
presença de familiares adultos em quartos de hospitais pú-
blicos como acompanhantes de pessoas acima de 60 anos.
A presença de familiares oferece maior equilíbrio
emocional ao idoso, acelerando sua recuperação.
“Precisamos tratar com mais carinho, atenção e respei-
to, aqueles que contribuíram com seu trabalho para o pro-
gresso e desenvolvimento de nossa cidade”, afirma Paiva.
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