Junho / 2014 - nº 85
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Registrodemarcagarante
exclusividade àempresa
D
estaque
A identidade visual de uma empresa se dá através da
criaçãodamarca, que serve, demaneira ilustrativa, como
uma certidão de nascimento do empreendimento. Mui-
tos empresários, porém, negligenciam esse processo por
acreditarem se tratar dealgomuitoburocráticoedecusto
elevado.Umamarca sem registrooficial écomoumaem-
presaquenãopossuísseumdono.Ou seja, aempresafica
suscetível a ação de pessoas demá fé, que podem copiar
e registrar amarca, como se fossem elas as criadoras da
mesma. Hoje no Brasil não existe uma lei que obriga as
empresas a registraram suas marcas, mas, como o mer-
cado segue em constante expansão e a concorrência está
cada vez maior, há uma conformidade de que ométodo
é de extrema necessidade, tornando-se algo primário aos
novos empreendedores.
O registro de marca é realizado junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante a
exclusividade, o que pode ser considerado a principal
vantagem de todo o procedimento, tendo em vista que
ninguém, dentro do Brasil, poderá utilizar qualquer si-
nal idêntico ou semelhante que tenha o objetivo de imi-
tar aquelaMarcaRegistrada®. “O registro é importante
porqueprotegeamarcaqueestá sendodivulgadaanível
nacional e evita apiratariadoprodutoou serviçopresta-
do com amarca. Sem o registro a empresa corre o risco
de ter sua marca copiada por terceiros imbuídos de má
fé, que podem até acabar registrandopara si amarca,
podendo gerar um prejuízo enorme, uma vez que
os clientes perdem a confiança na empresa. Sem
contar que todo o investimento emmarketing também é
perdido”, afirma Silvia Martins, sócia administrativa da
Martins & Fernandes, empresa que atua há mais de dez
anos com registro de marcas, patentes, direitos autorais
e softwares.
Tão importantes quanto o registro de uma marca são
também o registro de patente, os direitos autorais e o
registro do nome comercial de uma empresa. O fato de
oficializar a criação de algo, seja palpável, uma obra de
arte, textos, fotografias, livros, etc., tem como principal
objetivo garantir ao autor o desfrute dos benefícios futu-
ros que essas criações podem gerar. “Sem o registro de
direitos autorais, por exemplo, o compositor corre o risco
de ter sua obra plagiada e, assim, perder também lucros
futuros”, garanteSilviaMartins.Ainda sobre o registroda
marca, Silvia ressalta que pode representar para o empre-
endimentomuitomais do que aparentar. “O valor de uma
marca pode ser omaior patrimônio de uma empresa”, diz.
Exemplos disso são aNike, referência no setor de produ-
tosesportivoseCoca-Cola, umadas líderesnomercadode
bebidas e alimentos.
Os custos para registro de patente, marca e direitos
autorais não são tabelados e, por isso, existe uma grande
variaçãodepreços entreasempresasqueprestamesse tipo
de serviço. Como os processos podem
demorar até três anos para serem
concluídos pelo Instituto Na-
cional da Propriedade Indus-
trial (INPI), é muito impor-
tante que o empresário faça
umapesquisaeescolhauma
assessoria de confiança, que
tenha elementos suficientes
para atender a todas as ne-
cessidades do cliente até o
término do procedimento. “É
importante que o empresário
faça uma pesquisa de mercado,
buscando referências sobre a as-
sessoria a ser contratada por ele.
É tambémmuito importante não
visar somente o preço na hora da
contratação, pois isso poderá interfe-
rir futuramente na qualidade dos serviços da
empresa contratada”, finalizaSilviaMartins.
porAriltonBatista
