Julho / 2015 - nº 98
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Os crimes cada vez mais violentos cometidos por
menores não podem ficar impunes. Sou a favor da re-
dução da maioridade penal, pois não é aceitável que
jovens como os que estupraram meninas na pequena
cidade de Castelo do Piauí (PI), fiquem no máximo até
três anos presos.
A longa ficha criminal desses menores é de assustar
qualquer cidadão. Já com diversas passagens pela polí-
cia por cometer crimes como furto e roubo, eles devem
pagar pelo que fizeram com as vítimas e com as famí-
lias. É preciso endurecer a legislação o quanto antes.
Acredito sim que a educação tem papel funda-
mental na construção do caráter de nossos jovens. Por
isso, como vereador, ainda propus, na Câmara Mu-
nicipal de São Paulo, o Projeto de Lei 364/2014 que
versa sobre a inclusão dos temas de ética e cidadania
nas atividades escolares da rede municipal de ensino,
que ainda tramita.
A boa formação familiar e o acolhimento na escola
são fundamentais para que crianças e jovens tenham
um crescimento sadio, seguindo normas e regras para
viver em sociedade, sempre como cidadãos de bem.
A nossa legislação é leniente e antiquada cito como
exemplos o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e o Código de Processo Penal. Temos acompa-
nhado diariamente crimes executados com requintes
de crueldade e menores conscientes de que pouco ou
quase nada acontecerá com eles.
Um dos envolvidos neste crime bárbaro da pequena
cidade do Piauí, por exemplo, admitiu diante do promo-
tor e do juiz que quer ser bandido. Certo da impunidade
e com a certeza daquilo que o espera no futuro.
As cenas do vídeo feito pelos policiais, chocam
pela frieza com que é relatado o estupro, a forma
como jogaram as moças do penhasco e como foram
apedrejadas.
Desta forma, faz-se urgente o diálogo entre depu-
tados federais e senadores para mudar nossas leis e
isso já está ocorrendo. É preciso ouvir o clamor po-
pular, onde na última pesquisa do Instituto Datafolha
sobre o assunto, de abril deste ano, mostra que 87%
dos entrevistados são a favor da redução da maiori-
dade penal.
Há no Brasil, atualmente, 23 mil menores de 18
anos internados. Deste total, quase 10 mil estão em
São Paulo. Dados coletados pelo Ministério Público
de São Paulo entre agosto de 2014 e maio de 2015
e divulgados recentemente informam que 2,5% dos
crimes cometidos por menores são hediondos.
Cabe ressaltar que, ainda de acordo com o MP,
74% tinham mais de 16 anos quando cometeram os
crimes. Ou seja: de agosto para cá pelo menos 108
pessoas foram assassinadas, estupradas ou sequestra-
das por adolescentes em São Paulo.
O sistema de ressocialização desses menores
durante a privação da liberdade precisa mudar. É
preciso investir em acompanhamento rígido dos in-
ternos, para que estudem, sejam acompa-
nhados por psicólogos e terapeutas para
que absorvam e tenham a real noção dos
atos que cometeram.
A população quer o fim
da impunidade
O
pinião
Deputado Coronel Camilo
• Comandou a PM
de São Paulo por três anos
