Março / 2014 - nº 82
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São Paulo, a mais
cosmopolita das cidades,
“adota” a Comida de Rua
Lei que regulamenta foi sancionada emdezembro de 2013
Sancionada em 26 de dezembro pelo prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad (PT), a Lei Nº 15.947 – Comida
de Rua regulamenta o comércio de alimentos em áreas
públicas da cidade. Antes da aprovação apenas os co-
merciantes de cachorro quente e pastel podiam atuar. A
venda de outros produtos – lanches, churrasco, refeições,
etc. –, que geralmente são comercializados em portas de
estádios, em eventos e portas de faculdades, não eram
permitidos.
A lei foi elaborada pelo vereador Andrea Matarazzo
(PSDB) em parceria com os parlamentares Arselino Tat-
to (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha
(PSD), Ricardo Nunes (PMDB) e Goulart (PSD), que as-
sinaram como coautores.
Como a lei define todas as regras abrangendo os as-
pectos da atuação, por um lado, a lei sobre comida de rua
proporciona mais tranquilidade e segurança para quem
consome e, por outro, dá a oportunidade de quem até
então trabalhava de forma irregular poder se adequar e
vender com tranquilidade.
Pela lei, a concessão da licença que é periódica e
precisa ser renovada, passa por uma comissão composta
pela Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) e
por integrantes da região, através do CONSEG, da Asso-
ciação Comercial, de entidade de classe e da subprefeitu-
ra. Essa comissão define os locais de atuação, os tipos de
alimentos, horários permitidos, etc.
A lei é abrangente definindo todas as regras, como por
exemplo, que comerciante que tiver sua barraca montada
em calçadas deverá manter pelo menos 1,2 metro para
que as pessoas possam transitar.
Segundo o vereador Andrea Matarazzo, a lei per-
mite um grande ganho para os empreendedores e para
os consumidores. “Tendo a lei regulamentada fica mais
fácil para o empreendedor trabalhar. Ele sabe que tem
um local definido para atuar, ele tem como investir na
fidelização do seu cliente com qualidade, com produtos
diferenciados e para conseguir essa fidelização ele vai
caprichar muito, ele vai naturalmente ter que trabalhar
bem, até para poder renovar sua licença. Já para o consu-
midor, o compromisso do empreendedor representa um
ganho com relação a qualidade dos produtos, e de toda
a forma passa a existir a segurança de que se o empre-
endedor está ali atuando ele tem regras a seguir, ele foi
regulamentado e para se manter atuando tem que ofere-
cer produtos que atendem a todas as especificações de
higiene, de armazenamento, de preparo, e é claro tenha
muito sabor”, explica o vereador.
Outro ponto a ser ressaltado com a nova lei é a opor-
tunidade que as pessoas terão de conhecer gastronomias
de outros estados e nacionalidades, evitando gastar mui-
to ou sair da cidade para isso. O projeto teve apoio de fa-
mosos e renomados chefs de cozinha, como Alex Atala,
do D.O.M, e Rodrigo Oliveira, do Esquina do Mocotó.
A regulamentação da comida de rua tende a estimular
esse tipo de comércio. Em 2014 pode haver um grande
aumento dos chamados “trucks food”, que são veículos
equipados e adaptados para a comercialização de comi-
da. Esse método é bastante tradicional em países da Eu-
ropa e nos Estados Unidos.
Uma São Paulo de muitos sabores
São Paulo é dona de vastas opções gastronômicas,
tendo em vista a quantidade de imigrantes que esco-
lheram o município para viver. A capital paulista é con-
siderada a cidade mais multicultural do país, tendo a
maior população de portugueses, japoneses, italianos,
espanhóis, japoneses e árabes fora de seus respectivos
países. Além disso, é a cidade que comporta o maior
contingente de nordestinos fora do Nordeste. Fatos como
estes podem servir de ilustração de como o município
mais populoso do Brasil lida com a diversidade cultural
e gastronômica. Há na cidade, por exemplo, as feiras da
República, da Praça Benedito Calixto, da Praça da Li-
berdade, da Kantua; a Feirinha da Vila Madalena, Feira
do Pacaembu e Feira de Artesanato do Parque Trianon.
Todas com barraca de comidas típicas.
Exemplo disso é o serviço prestado por Ricardo
Viola, 40. Dono do Chicano Ai Ai Ai, uma barraca que
oferece comidas típicas do México, o chef escolheu a
culinária mexicana por afeição e pelos poucos espaços
D
estaque
por Arilton Batista
